Política de Privacidade

Política de Privacidade e Segurança

Quando um usuário compartilha suas informações com a WebContratos  por meio da criação sua “Conta  de Usuário” e contratando nossos serviços,  as suas informações são utilizadas exclusivamente para a realização dos serviços por ele contratados.

A privacidade dos nossos usuários e a confidencialidade das suas informações e documentos que venham a anexar no campo próprio dentro do site são muito importantes para a WebContratos, portanto, conheça as nossas práticas.

Urtilizamos as informações dos nossos usuários por meio do seu cadastramento em nosso site e uso dos nossos serviços, portanto, o usuário é que nos transmite as informações.

Quando o usuário abre a sua “Conta de Usuário” no site da WebContratos, são solicitadas informações pessoais, como nome, CPF, endereço, endereço de e­mail, número de telefone, entre outras. Essas informações são armazenadas na “Conta do Usuário”.  Armazenamos e utilizamos ainda, informações sobre os serviços que o usuário utiliza e como as usa, por exemplo, serviços que contrata, documentos que anexa, solicitações, e-mails trocados, assim como, informações específicas de dispositivos (por exemplo, modelo de hardware, versão do sistema operacional), endereço de protocolo de Internet (IP), configurações de hardware, tipo de navegador, idioma do navegador, data e horário de sua solicitação e URL de referência.

A WebContratos não tem como prática a divulgação de informações que possam identificar o usuário. Esta identificação somente ocorre quando o usuário assim o permitir expressamente ou, por determinação judicial.

Eventualmente, a WebContratos poderá revelar informações sobre o perfil conjunto e não individualizado de seus usuários, de forma genérica e não pessoal, sem revelar nome, dados pessoais e documentos, tais como o percentual de solicitantes do sexo masculino ou feminino, quais as regiões que concentram a maioria das solicitações de serviços, relatórios estatísticos informativos, perfil de usuários  etc. Este tipo de informação é coletada por cookies, que são utilizados pela WebContratos. Os Cookies são arquivos de texto enviados e guardados no computador do usuário que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar seu histórico de ações no site da WebContratos . Eles podem tornar o uso da Internet e do site WebContratos muito mais fácil, permitindo assim que as informações que são coletadas pela WebContratos sejam utilizadas para personalizar os serviços e o conteúdo do site da WebContratos e assim proporcionar um uso mais eficiente e focado aos usuários.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear todos os cookies, inclusive cookies associados com os serviços oferecidos pela WebContratos, ou para indicar quando um cookie estiver sendo configurado por nós. Entretanto, é importante lembrar que muitos dos nossos serviços podem não funcionar de maneira adequada se seus cookies estiverem desativados.

A WebContratos em nenhuma hipótese irá comercializar ou fornecer a terceiros as informações pessoais individuais e documentos a ela fornecidos, exceto em estrito cumprimento  de ordens judiciais ou quando assim autorizada pelo usuário, por escrito. As informações sobre os dados pessoais dos usuários, documentos e dados de navegação são armazenados em banco de dados reservado à WebContratos (podemos processar as informações pessoais do usuário em um servidor localizado fora do país em que este vive), e, eventuais mudanças no cadastro do usuário ou nos serviços por ele contratados somente poderão ser realizadas pelo próprio usuário ou, conforme o caso, mediante solicitação do próprio usuário à WebContratos, por escrito. Nos casos em que a WebContratos puder fornecer acesso e correção de informações, assim o fará gratuitamente, exceto quando isso exigir esforço desproporcional. A WebContratos manterá seus serviços de modo a proteger informações de destruição acidental ou maliciosa, desta forma, depois de excluir informações de nossos serviços, não podemos excluir imediatamente cópias residuais de nossos servidores ativos e pode não ser possível remover informações de nossos sistemas de backup.

A WebContratos possui várias parcerias para auxílio de suas tarefas com mensuração de acessos, de usuários, gerenciamento de solicitações e envio de e-mails para os quais poderá fornecer informações e coleta de dados, no entanto, a WebContratos não irá fornecer a eles qualquer informações pessoal que permita a identificação do usuário, salvo se o usuário assim o permitir, por escrito ou diretamente ao parceiro, por sua livre vontade, as quais estarão sujeitas às regras de privacidade do próprio parceiro, ficando a WebContratos isenta de qualquer responsabilidade neste sentido.

Por motivos legais a WebContratos poderá compartilhar informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos se acreditar, de boa ­fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para: cumprir qualquer legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável, inclusive nos casos de investigação de possíveis violações, detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, questões técnicas de segurança do seu site e para protege-se contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança da própria WebContratos, seus usuários ou o público, conforme requerido ou permitido em lei.

O seu endereço de e-mail cadastrado na “Conta de Usuário” para o recebimento de e-mail da WebContratos constitui o canal de comunicação exclusivo entre você e a WebContratos, sendo o seu registro tratado de forma confidencial, não sendo divulgado a terceiros.

Algumas das informações pessoais dos usuários poderão ser periodicamente utilizadas para o envio de avisos importantes destinados aos usuários, tais como, por exemplo, o andamento da sua solicitação, e-mail de descrição da conversa havida ao telefone etc., não sendo possível ao usuário optar pelo não recebimento deste tipo de comunicação feita pela WebContratos devido à sua relevância.

A WebContratos conta com um ambiente protegido e seguro para resguardar o sigilo das informações e documentos de seus usuários, podendo a WebContratos, a qualquer tempo, implementar novas medidas de segurança, ou substituir eventuais medidas, com a intenção de garantir aos usuários maior segurança e integridade nas suas ações dentro do site, no entanto, esta segurança não afasta a responsabilidade do usuário em manter o seu computador atualizado com softwares de detecção de vírus e “firewalls” e outras eventuais proteções cabíveis.

Sempre que um usuário contratar os serviços da WebContratos deverá obedecer às seguintes regras desta Politica de Privacidade e Segurança:

a) o usuário e senha são escolhidos e definidos pelo próprio usuário, sendo de caráter pessoal e intransferível, cabendo somente ao usuário tomar todas as medidas necessárias para que a sua senha (password) permaneça em sigilo e seja utilizada apenas por ele. Não é permitido o uso de usuário e senha de terceiros, nem a permissão que terceiros façam uso do seu usuário e senha.

b) não é permitido pela WebContratos a alteração de endereços de máquinas, ou o IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico para ocultação da identidade  do usuário.

c) cabe ao usuário realizar a contratação dos serviços e os pagamentos pertinentes, diretamente à WebContratos, utilizando-se somente dos meios de pagamentos autorizados no site da WebContratos (quando da contratação dos serviços da Webcontratos, o usuário deverá informar-se da forma de realização do serviço, prazo de atendimento, produto final, preço e de todos os custos e despesas envolvidos, bem como das condições de pagamento e das demais cláusulas e condições da contratação, cumprindo-as rigorosamente).

d) o usuário deverá observar e cumprir a legislação aplicável, assim como todas as normas, regulamentos e políticas, inclusive aquelas relativas à transmissão de dados, de direito autoral, de propriedade industrial e concorrencial, uma vez que a WebContratos assim o fará em relação aos serviços, não sendo aceitas pela WebContratos operações ilícitas, contrárias à moral, aos bons costumes, com objeto ilícito ou contrário às normas brasileiras, com a finalidade de fraudar a lei ou direitos de terceiros, que constituam simulação ou que estavam com vícios insanáveis que as torne nulas.

e) o usuário não poderá fazer uso de linguagem ou imagem ou transmitir mensagem ou material ilegal, calunioso, injurioso, difamatório, prejudicial, indecente, obsceno, ou de qualquer outra forma censurável e, ainda descumprir a confidencialidade de terceiros;

f) cabe ao usuário não transmitir ou propagar programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que possam causar danos à WebContratos ou a terceiros e a não interferir ou tentar interferir no site da WebContratos ou violar qualquer acesso de usuário, senha, banco de dados ou arquivos do site, nem prejudicar ou interromper, ou tentar prejudicar ou interromper o serviço da WebContratos ou os servidores ou redes a ele conectados.

O nome a marca WebContratos pertence à WebContratos e não poderá ser utilizada pelo ususário sem a previa autorização expressa da WebContratos.

O descumprimento desta Política de Privacidade e Segurança ocasionará a exclusão do usuário do site.

Esta Política de Privacidade e Segurança se aplica a todos os serviços prestados pela WebContratos, não se aplicando, contudo, a serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos, mesmo que possam ser exibidos ao usuário no site da Webontratos e que pertençam a parceiros desta.

Ao utilizar e acessar o site WebContratos o usuário manifesta sua concordância com os termos desta Política de Privacidade e Segurança e com o processamento das suas informações pela WebContratos na forma e para os fins descritos acima. A Política de Privacidade e Segurança da WebContratos pode ser alterada a qualquer tempo e eventuais alterações serão publicadas nesta página para conhecimento de todos os usuários.